Além de uma referência de condenados pelo tribunal, documento faz avaliação de governança e da qualidade de serviços prestados O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Augusto Nardes, encaminhará até junho ao novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), José Antonio Dias Toffoli, uma lista […]
Leia Mais... →Pouco mais de 200 deputados assinaram a PEC que mexe profundamente com a composição e fiscalização dos tribunais de contas. O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), protocolou nesta quinta-feira (16) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que submete os tribunais […]
Leia Mais... →A Justiça do Trabalho teve ano passado média de produtividade de 83%. Os dados são do relatório da pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado na última terça-feira (15/10) pelo Conselho Nacional de Justiça. O estudo analisou o desempenho de todas as 24 regionais entre 2009 e 2012. […]
Leia Mais... →A Associação Nacional dos Magistrados do Poder Judiciário do Chile pediu perdão pela “omissão” durante a ditadura do governo Augusto Pinochet (1973-1990), que causou mais de 3 mil mortos e desaparecidos. Foi a primeira vez que ministros, desembargadores e juízes reconheceram suas falhas. Durante o regime militar, […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (11/4), que a União deve ser intimada em processos contra atos do Conselho Nacional de Justiça mesmo que envolvam tribunal estadual. O entendimento foi firmado pelo Plenário, que deu provimento a Agravos Regimentais interpostos pela União contra decisões monocráticas do […]
Leia Mais... →O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, determinou que todos os tribunais do país voltem a pagar títulos de dívida pública reconhecidos por decisão judicial, os precatórios, segundo regras que estavam em vigor desde 2009. Com a liminar, publicada nesta quinta-feira (11/4) o ministro não […]
Leia Mais... →A quantidade de novos processos recebidos pelos tribunais, em 2012, superou o número de processos julgados na maioria dos órgãos do Poder Judiciário. Apenas 27% dos tribunais julgaram mais processos do que receberam, e cumpriram a Meta 1 estabelecida pelo Judiciário em conjunto com o CNJ (Conselho […]
Leia Mais... →“Atualmente, não enxergo outra saída, senão a de insistirmos em uma reforma administrativa que propicie à administração absorver o seu verdadeiro papel e, assim, permitir que os tribunais exerçam uma jurisdição de qualidade e não de quantidade, e somente quando de fato necessária”. Esta foi a conclusão […]
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