Com o fim do recesso forense, alguns tribunais retomarão os prazos processuais nesta semana. A primeira Corte a voltar com o funcionamento normal foi o TJ/PE, onde a tramitação de prazos foi normalizada na última segunda-feira, 4. Mais de 10 tribunais estaduais retomarão os prazos na quinta-feira, 7.
No Supremo e no STJ, o recesso chega ao fim também na quinta, mas os prazos voltam a correr somente em 1º de fevereiro, quando findam as férias coletivas dos ministros.
A maioria das Cortes, no entanto, atendeu pleito da Advocacia e suspendeu os prazos até o dia 20, garantindo férias aos causídicos.
Veja quando os prazos serão retomados em cada tribunal:
Tribunal |
Retomada dos prazos |
STF |
1ª/2 |
STJ |
1ª/2 |
TST |
1ª/2 |
TSE |
1ª/2 |
STM |
1ª/2* |
*Na Justiça Militar da União, os prazos da 1ª instância (auditorias) voltam a correr em 7 de janeiro. Mas a 2ª instância terá prazos suspensos até o fim de janeiro.
Tribunal |
Retomada dos prazos |
TRF da 1ª região |
7/1 |
TRF da 2ª região |
7/1 |
TRF da 3ª região |
21/1** |
TRF da 4ª região |
21/1 |
TRF da 5ª região |
7/1 |
**No TRF da 3ª região há exceção: os prazos processuais penais serão retomados no dia 7 de janeiro, enquanto os demais ficarão suspensos até o dia 20.
Tribunal |
Retomada dos prazos |
TJ/AC |
21/1 |
TJ/AL |
21/1 |
TJ/AP |
18/1 |
TJ/BA |
21/1 |
TJ/CE |
7/1 |
TJ/DF |
21/1 |
TJ/ES |
19/1 |
TJ/GO |
7/1 |
TJ/MA |
21/1 |
TJ/MT |
21/1 |
TJ/MS |
21/1 |
TJ/MG |
21/1 |
TJ/PA |
21/1 |
TJ/PB |
21/1 |
TJ/PE |
4/1 |
TJ/PI |
21/1 |
TJ/PR |
21/1 |
TJ/RJ |
21/1 |
TJ/RN |
21/1 |
TJ/RS |
21/1 |
TJ/RO |
21/1 |
TJ/RR |
21/1 |
TJ/SC |
18/1 |
TJ/SP |
18/1 |
TJ/SE |
21/1 |
TJ/TO |
21/1 |
Tribunal |
Retomada dos prazos |
TRT da 1ª região |
18/1 |
TRT da 2ª região |
21/1 |
TRT da 3ª região |
21/1 |
TRT da 4ª região |
21/1 |
TRT da 5ª região |
18/1 |
TRT da 6ª região |
18/1 |
TRT da 7ª região |
7/1 |
TRT da 8ª região |
7/1 |
TRT da 9ª região |
21/1 |
TRT da 10ª região |
21/1 |
TRT da 11ª região |
19/1 |
TRT da 12ª região |
21/1 |
TRT da 13ª região |
7/1 |
TRT da 14ª região |
18/1 |
TRT da 15ª região |
21/1 |
TRT da 16ª região |
7/1 |
TRT da 17ª região |
18/1 |
TRT da 18ª região |
21/1 |
TRT da 19ª região |
21/1 |
TRT da 20ª região |
18/1 |
TRT da 22ª região |
7/1 |
TRT da 24ª região |
21/1 |
Fonte: Migalhas