Na próxima terça-feira, 28, é festejado o Dia do Servidor Público, conforme estabeleceu o art. 236 da lei 8.112/90. No entanto, nem todos os tribunais devem comemorar o feriado nesta data. Alguns transferiram o descanso para o dia 27. Outros devem manter o feriado no dia 28 ou emendar a segunda-feira, […]
Leia Mais... →Estabelecimentos têm mudança no horário neste feriado. Veja o abre e fecha em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte Durante o feriado de Corpus Christi, estabelecimentos privados têm alterações em seu funcionamento. Alguns serviços públicos não funcionarão nesta quinta-feira (19), dependendo da cidade em que […]
Leia Mais... →Ideia é manter estrutura para resolver rapidamente conflitos de consumo dos passageiros e também problemas na área de infância e juventude Faltando alguns dias para o início da Copa do Mundo, os Tribunais de Justiça dos estados que receberão os jogos definem os últimos detalhes sobre a […]
Leia Mais... →Estabelecimentos precisam funcionar com CNPJ desvinculados e farmacêuticos próprios O funcionamento de farmácias dentro de redes de supermercado como estabelecimento independente e com assistência de farmacêutico é legal. Esse foi o entendimento do desembargador federal Nery Junior, da Terceira Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª […]
Leia Mais... →A (SDI-1) Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho) não conheceu de recurso do Armazém Brasil, de Conselheiro Lafaiete (MG), contra decisão da Quinta Turma que não permitiu que o comércio convocasse os empregados para trabalhar nos feriados enquanto a […]
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