Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/1) o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. As datas estão na Portaria 630/2015 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ao todo, serão […]
Leia Mais... →Poucos feriados integrais, mas uma enxurrada de pontos facultativos ou dias de expediente reduzido. Assim está organizada até agora a agenda das 12 cidades sede durante a Copa do Mundo no que diz respeito à possibilidade de reduzir ou abonar a jornada de trabalho amparada pela Lei […]
Leia Mais... →A (SDI-1) Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho) não conheceu de recurso do Armazém Brasil, de Conselheiro Lafaiete (MG), contra decisão da Quinta Turma que não permitiu que o comércio convocasse os empregados para trabalhar nos feriados enquanto a […]
Leia Mais... →