Mais de mil atendimentos foram prestados nos tribunais de Justiça das cidades que mais recebem turistas no Carnaval — Salvador (BA), Recife (PE) e Rio de Janeiro. Trabalhando em regime de plantão, o Judiciário nacional funcionou para atender pedidos de caráter de urgência, como habeas corpus, prisão preventiva, […]
Leia Mais... →BRASÍLIA e SÃO PAULO — A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta quinta-feira o balanço da Operação de Carnaval destacando a queda no número de acidentes e também das vítimas. O número de mortes foi o menor em oito anos, segundo a PRF. A Operação foi realizada […]
Leia Mais... →RIO – Enquanto o carnaval na Bahia, oficialmente, durou sete dias (do dia 12 de fevereiro ao dia 18), na Câmara dos Deputados ele ficou maior, e vai até a próxima segunda-feira, dia 23. De acordo com o site Congresso em Foco, um requerimento pedindo “a não […]
Leia Mais... →A comemoração do Carnaval irá alterar o funcionamento das Cortes de todo o país. Sem expediente na segunda-feira, a maioria das Cortes também não trabalha na quarta-feira de Cinzas. Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos Tribunais. Caso você tenha algum prazo nestes dias […]
Leia Mais... →Secretário de Turismo vê com bons olhos qualquer evento na cidade. Associação de blocos do Centro e da Zona Sul acha que é ‘bobagem’. O que é bom deve ser repetido ou, por ser especial, deve ficar restrito a um período do ano? Eis a questão que […]
Leia Mais... →Um deles tira a Proclamação da República da relação de feriados, outro pede a inclusão da terça-feira de Carnaval entre as folgas nacionais. Em 6 de abril de 1949, a lei 662 estabeleceu como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de […]
Leia Mais... →O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade e cassou uma lei do Município do Rio de Janeiro que proibia crianças de desfilarem durante o carnaval. Caso – Informações do TJ/RJ explanam que o prefeito do Rio de […]
Leia Mais... →Durante o carnaval, grande parte dos Tribunais não trabalhará na segunda-feira, 11/2, véspera do feriado, 12/2. Quanto ao retorno do expediente na quarta-feira de cinzas, 13/2, cada Tribunal tem um horário específico. Por isso, Migalhas reuniu o expediente das Cortes em uma única matéria. No entanto, há […]
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