A comemoração do Carnaval irá alterar o funcionamento das Cortes de todo o país.
Sem expediente na segunda-feira, a maioria das Cortes também não trabalha na quarta-feira de Cinzas.
Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos Tribunais.
Caso você tenha algum prazo nestes dias é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.
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Superiores
STF– 16 e 17. No dia 18, expediente será das 14h às 19h.
STJ – 16 e 17. No dia 18, expediente será das 14h às 19h.
TST – 16 e 17. No dia 18, expediente será das 14h às 19h.
STM – 16 e 17. No dia 18, expediente será das 14h às 19h.
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TRTs
1ª região – 13, 16, 17 e 18
2ª região – 16, 17 e 18
3ª região – 16 e 17. Dia 18 é ponto facultativo.
4ª região – 16 e 17
5ª região – 16, 17 e 18. No dia 13, o expediente será suspenso em Camaçari, Candeias, Salvador e Simões Filho.
6ª região – 16, 17 e 18. No dia 13, o expediente será das 7h às 12h.
7ª região – 16, 17 e 18
8ª região – 16 e 17. Dia 18 é ponto facultativo.
9ª região – 16, 17 e 18
10ª região – 16 e 17
11ª região – 16, 17 e 18
12ª região – 16, 17 e 18
13ª região – 16 e 17. No dia 18, expediente será das 13h às 17h.
14ª região – 16, 17 e 18
15ª região – 16, 17 e 18
16ª região – 16, 17 e 18
17ª região – 16, 17 e 18
18ª região – 16, 17 e 18
19ª região – 16, 17 e 18
20ª região – 16, 17 e 18
21ª região – 16, 17 e 18
22ª região – 16, 17. No dia 18, é feriado na vara do Trabalho de Floriano. Nas demais unidades, ponto facultativo.
23ª região – 16, 17 e 18
24ª região – 16 e 17
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TRFs
1ª região – 16 e 17. No dia 18, expediente será das 14h às 19h.
2ª região – 13, 16, 17 e 18
3ª região – 16 e 17. No dia 18, expediente será das 14h às 19h.
4ª região – 16 e 17. No dia 18, expediente será das 13h às 19h.
5ª região – 13, 16, 17 e 18
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TJs
AC – 18. Dias 16 e 17 são pontos facultativos.
AL – 16, 17 e 18
AM– 17. Dias 16 e 18 são pontos facultativos.
AP – 16, 17 e 18
BA – 13, 16, 17 e 18
CE – 17. Dia 16 é ponto facultativo. No dia 18, expediente será a partir das 14h.
DF – 16, 17 e 18
ES – 16, 17 e 18
GO – 16 e 17. No dia 18, expediente será a partir das 12h.
MA – 16, 17 e 18
MG – 16, 17 e 18
MS – 16, 17 e 18
MT – 17. Dia 16 é ponto facultativo. No dia 18, expediente será a partir das 12h.
PA– 16, 17 e 18
PB – 17. Dia 11 o funcionamento da comarca da capital será das 7h às 14h. Dia 16 é ponto facultativo. No dia 18, expediente será a partir das 12h.
PE – 16, 17 e 18. No dia 13, expediente será das 8h às 14h.
PR – 16 e 17. No dia 18, expediente será a partir das 12h.
RJ – 16, 17 e 18. Dia 13 é ponto facultativo.
RN – 16, 17 e 18
RO – 16 e 17. No dia 18, expediente será a partir das 14h.
RR – 16, 17 e 18
RS– 16 e 17. No dia 18, expediente será a partir das 12h.
SC – 16 e 17. No dia 18, expediente será a partir das 13h.
SE – 17. Dias 16 e 18 são pontos facultativos.
SP – 16 e 17. No dia 18, os servidores retomarão as atividades três horas após o horário normal.
Os Tribunais de PI e TO ainda não confirmaram como será o expediente durante a folia.
Fonte: Migalhas
