A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil abriu o período de inscrição para os interessados em integrar a lista sêxtupla do quinto constitucional que será enviada ao Tribunal de Justiça do estado. O eleito ocupará a cadeira deixada pelo desembargador Jorge Luiz Habib, aposentado compulsoriamente […]
Leia Mais... →O governo do Rio de Janeiro tem até o próximo dia 30 para pagar as remunerações dos servidores e dos juízes do Tribunal de Justiça daquele estado. A decisão consta em uma liminar, concedida nessa terça-feira (23/12), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Em […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passa por um período de reflexão, que decorre de uma constatação perversa: fazer o máximo possível e alcançar 100% de eficiência não basta no atual cenário do Judiciário brasileiro, caracterizado por um índice de litigiosidade sem precedente. Mesmo apresentando os […]
Leia Mais... →As ações de execução fiscal protocoladas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a partir de 2 de fevereiro do ano que vem serão distribuídas apenas por meio eletrônico. A informação foi divulgada na reunião do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que aconteceu […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promove, na próxima quarta-feira (25/2) um mutirão de conciliação. Na pauta, constam 400 processos entre consumidores e as empresas de telefonia Claro/Embratel e Tim, além do Bradesco e da Via Varejo, que representa as Casas Bahia e o Ponto […]
Leia Mais... →Cerca de 19 mil ações sobre os expurgos inflacionários estão paradas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O motivo é a indefinição do Supremo Tribunal Federal, que ainda não julgou os processos que tratam da matéria. As demandas têm repercussão geral reconhecida. Por essa razão, […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permaneça recebendo petições em papel. A liminar foi concedida ontem (20/08) pelo CNJ. Caso – A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro apresentou um procedimento de controle administrativo (PCA 4839), […]
Leia Mais... →O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade e cassou uma lei do Município do Rio de Janeiro que proibia crianças de desfilarem durante o carnaval. Caso – Informações do TJ/RJ explanam que o prefeito do Rio de […]
Leia Mais... →A Corregedoria Nacional de Justiça e o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) lançaram nesta segunda-feira (29/4) iniciativas para agilizar os trâmites processuais nas comarcas e diminuir gastos públicos. O Projeto Presença do Juiz na Comarca pretende incentivar a presença assídua do juiz no local […]
Leia Mais... →Uma liminar deferida neste sábado (26/1) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro impede a demolição do prédio do antigo Museu do Índio e o despejo dos índios da Aldeia Maracanã, localizados próximo ao estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. As informações são do portal […]
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