O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promove, na próxima quarta-feira (25/2) um mutirão de conciliação. Na pauta, constam 400 processos entre consumidores e as empresas de telefonia Claro/Embratel e Tim, além do Bradesco e da Via Varejo, que representa as Casas Bahia e o Ponto […]
Leia Mais... →A possibilidade de delegados fazerem conciliação em casos envolvendo delitos de menor potencial ofensivo gerou um longo debate na Câmara dos Deputados. Enquanto alguns representantes de classe defenderam a letigimidade da proposta, que contou inclusive com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, outros alegaram que […]
Leia Mais... →Por meio de uma decisão liminar, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a suspensão imediata de portaria editada pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Timon, no Maranhão, que impedia a presença de advogados em sessões de conciliação. O ato determinava que “durante a sessão […]
Leia Mais... →A Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (3/9) promover uma audiência de conciliação entre a USP (Universidade de São Paulo) e os estudantes e funcionários que ocupam o prédio da reitoria há três dias. A audiência ocorrerá na próxima terça-feira (8/10) e discutirá o pedido de reintegração […]
Leia Mais... →O vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Barros Levenhagen, homologou nesta terça-feira (20/8) o acordo de conciliação entre a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e o Sina (Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos) que pôs fim a greve no setor. Até […]
Leia Mais... →Os presidentes da OAB/SP, Marcos da Costa, da AASP, Sérgio Rosenthal, e do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, requereram ao Órgão Especial do TJ/SP a revogação do provimento 17/13 da Corregedoria Geral da Justiça, que autorizou notários e registradores a realizar audiências de mediação e conciliação. De acordo com o documento enviado ao […]
Leia Mais... →Nesta segunda-feira (6/5) no Palácio da Justiça, o conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) José Guilherme Vasi Werner reuniu-se com integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público para uma tentativa de conciliação no tocante à realocação de salas em prédios dos fóruns utilizadas pelo Ministério […]
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