O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro elegeu, na tarde de ontem (03/12), os desembargadores que integrarão a nova a administração da corte estadual fluminense (2013/2014). A posse da nova diretoria será em fevereiro de 2013. Diretoria – A desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro emitiu nota oficial, no início da noite de ontem (27/11), na qual informa que o presidente da corte, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, determinou a instauração de processo administrativo para apurar supostas irregularidades nas Varas Empresariais do Estado. […]
Leia Mais... →A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a apelação cível e condenou a “Cervejaria Petrópolis S/A – Itaipava” a indenizar a “Companhia de Bebidas das Américas – Ambev” por concorrência parasitária. A indenização foi fixada em R$ 200 mil por […]
Leia Mais... →Há anos a corte mais rápida do país, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já começa a se preocupar com a ameaça do aumento na demanda de processos, que muito em breve pode tornar negativo o saldo entre recursos recebidos e julgados. Desembargadores das 20 […]
Leia Mais... →A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que reconheceu a validade de um termo de confissão de dívida assinado pelo ex-jogador de futebol Romário, atualmente deputado federal. A maioria dos ministros negou o pedido […]
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