Os MP/SP e MP/RJ se pronunciaram a respeito das ofensas sofridas em rede social pela apresentadora da Rede Globo Maria Júlia Coutinho, conhecida como Maju. A produção do Jornal Nacional publicou, na noite de quinta-feira, 2, uma foto da apresentadora diante do painel da meteorologia, com um […]
Leia Mais... →Data: 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Instituída oficialmente pela lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, ela faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Além de homenagear àqueles que lutaram pela igualdade e não deixar que as dificuldades que eles […]
Leia Mais... →O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, emitiu nota nesta quinta-feira (4/9) sobre os recentes atos de racismo, preconceito e intolerância ocorridos no futebol brasileiro. Na quarta-feira passada (27/8), o goleiro do Santos, Aranha, foi vítima de ofensas racistas por parte da torcida do Grêmio, […]
Leia Mais... →A campanha pela captação de assinaturas para um projeto de lei de inciativa popular que criará o Fundo Nacional de Combate ao Racismo (FNCR) foi lançada na noite desta quinta-feira (21) em Brasília. O fundo será uma forma de financiamento de ações de combate às desigualdades raciais. […]
Leia Mais... →Para procurador-geral, entendimento pode ser adotado devido a demora no tramite de legislação específica no Congresso O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) manifestação favorável ao efeito de se considerar homofobia e transfobia como crime equivalente a racismo e determinar a aplicação […]
Leia Mais... →As ligações serão feitas para o número 138; segundo ministra Luiza Bairros, serviço estará disponível nos próximos meses O governo federal vai criar um serviço para receber denúncias sobre o crime de racismo, o Disque Igualdade Racial. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20/6) pela ministra-chefe da […]
Leia Mais... →No caso de estrangeiros que cometam crime de racismo, a proposta prevê extradição e cinco anos sem poder retornar ao Brasil. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7383/14, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que pune torcedores que cometerem atos de racismo durante competições esportivas. […]
Leia Mais... →O torcedor do Villlarreal que jogou uma banana na direção de Daniel Alves, durante jogo contra o Barcelona, foi solto nesta quarta-feira após prestar depoimento pela polícia. Ele havia sido detido pela manhã, mas ficará “em liberdade com encargos” enquanto o juiz do processo decide se dará […]
Leia Mais... →Brasília – A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB assinou um protocolo de intenções com diversos outros órgãos cujo objetivo é a elaboração e o ajuste de políticas públicas e de medidas administrativas que assegurem o enfrentamento do racismo e a promoção da igualdade […]
Leia Mais... →A ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou nesta segunda-feira (2/9) que a reação contra os médicos cubanos que chegaram ao Brasil na semana passada, para participar do Programa Mais Médicos, evidencia que ainda existe racismo e que ainda se questiona o lugar […]
Leia Mais... →