Mandado de segurança questiona abrangência de Lei aprovada que reserva 20% de vagas públicas para negros e reclama por dispositivo que garanta igualdade de gênero Foi impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança, com pedido de liminar, que pede a reserva de 20% das […]
Leia Mais... →As ligações serão feitas para o número 138; segundo ministra Luiza Bairros, serviço estará disponível nos próximos meses O governo federal vai criar um serviço para receber denúncias sobre o crime de racismo, o Disque Igualdade Racial. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20/6) pela ministra-chefe da […]
Leia Mais... →Brasília – A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB assinou um protocolo de intenções com diversos outros órgãos cujo objetivo é a elaboração e o ajuste de políticas públicas e de medidas administrativas que assegurem o enfrentamento do racismo e a promoção da igualdade […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinou com órgãos da União, na tarde desta terça-feira (29), o Protocolo de Intenções para a Redução de Barreiras de Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência. Ao participar da cerimônia […]
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