A Câmara analisa o Projeto de Lei 6910/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que permite aos estados e ao Distrito Federal criar delegacias de defesa do torcedor. Pela proposta, que inclui a permissão no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), essas delegacias podem ser fixas ou móveis, para atuar […]
Leia Mais... →Um torcedor que estava proibido de frequentar os jogos do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, foi flagrado no local e levado ao Juizado do Torcedor no domingo (20/7), onde recebeu nova medida cautelar de proibição. O juiz Marco Aurélio Martins Xavier definiu que o cumprimento da restrição […]
Leia Mais... →A juíza Maria José Bentes Pinto, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Fortaleza e responsável pelo Juizado do Torcedor na Arena Castelão, impediu que dois mexicanos deixassem a capital cearense até a realização de audiência de conciliação, em razão de incidentes ocorridos na partida entre Brasil […]
Leia Mais... →No caso de estrangeiros que cometam crime de racismo, a proposta prevê extradição e cinco anos sem poder retornar ao Brasil. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7383/14, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que pune torcedores que cometerem atos de racismo durante competições esportivas. […]
Leia Mais... →O torcedor do Villlarreal que jogou uma banana na direção de Daniel Alves, durante jogo contra o Barcelona, foi solto nesta quarta-feira após prestar depoimento pela polícia. Ele havia sido detido pela manhã, mas ficará “em liberdade com encargos” enquanto o juiz do processo decide se dará […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade, indenização por danos morais a um torcedor do Atlético Mineiro insatisfeito com erro de arbitragem. Advogado que atuou em causa própria, o torcedor defende que a não marcação de um pênalti claro no finalzinho da […]
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