Por manter os trabalhadores “acampados em barracos velhos, que nem cachorros, no meio do mato, sendo que não havia fornecimento nem de marmita” — conforme declarou uma das testemunhas do processo —, uma empresa capixaba foi condenada pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização […]
Leia Mais... →Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (2), permite que o empregado falte ao trabalho por um dia a cada seis meses para participar de reuniões escolares de filhos ou enteados. O PLS 620/2011, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), também libera […]
Leia Mais... →Para receber indenização por problema físico, o empregado tem que provar que a condição tem nexo de causalidade com o trabalho que exerce. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de uma comerciária do Walmart que queria ser indenizada pelo […]
Leia Mais... →Por entender que não é razoável acreditar que um servidor público consiga desempenhar suas atividades com qualidade, eficiência e celeridade estando sujeito a uma carga de trabalho de 70 horas semanais, a 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins negou o pedido de um servidor público que […]
Leia Mais... →O ministro Roberto Barroso alertou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson não deve fazer “pronunciamentos públicos” durante o horário de trabalho externo, sob pena de perder o direito. Condenado na AP 470, Jefferson cumpre pena no regime semiaberto no Rio de Janeiro e foi liberado recentemente para trabalhar como […]
Leia Mais... →A nova versão do PJe-JT (processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho), que deve entrar em operação nos próximos meses, dará início à adequação do sistema aos padrões internacionais de acessibilidade (Web Content Accessibility Guidelines – WCAG). O foco inicial foi dado à interface externa, usada por […]
Leia Mais... →O Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes fatais no trabalho. O dado foi apresentado pelo coordenador de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Mesquita, em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Segundo ele, as […]
Leia Mais... →Principal vítima é a mulher, explorada sexualmente e no trabalho doméstico. 12 milhões de pessoas são forçadas ao trabalho na Ásia. O trabalho forçado rende lucros anuais ilegais de US$ 150 bilhões, afirma um estudo divulgado nesta segunda-feira (19) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que revela […]
Leia Mais... →O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, revogou nesta segunda-feira (12) a autorização para trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no julgamento do mensalão petista. Delúbio trabalha na sede da CUT (Central Única de Trabalhadores) em Brasília desde janeiro. Ele é […]
Leia Mais... →