Principal vítima é a mulher, explorada sexualmente e no trabalho doméstico. 12 milhões de pessoas são forçadas ao trabalho na Ásia. O trabalho forçado rende lucros anuais ilegais de US$ 150 bilhões, afirma um estudo divulgado nesta segunda-feira (19) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que revela […]
Leia Mais... →A condenação penal exige certeza. Isto é incontestável. A dúvida, que no ato de recebimento da denúncia é considerada pro societate (em favor da sociedade), deve ser tratada de modo diverso ao final do processo. Assim, se persistir, no momento da sentença, eventual dúvida ou falta de […]
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