O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda-feira (22/9) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a cumprir o restante da pena em regime aberto. Segundo o ministro, Delúbio tem direito ao benefício por […]
Leia Mais... →O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, exarou parecer favorável aos pedidos de trabalho externo de dois réus condenados na Ação do Mensalão (AP-470) e que cumprem pena em regime semi-aberto. Trabalho Externo – O Ministério Público Federal defendeu o direito ao trabalho externo dos apenados […]
Leia Mais... →O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, revogou nesta segunda-feira (12) a autorização para trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no julgamento do mensalão petista. Delúbio trabalha na sede da CUT (Central Única de Trabalhadores) em Brasília desde janeiro. Ele é […]
Leia Mais... →O plenário do STF retomou nesta quinta-feira, 22, o julgamento dos embargos declaratórios dos réus do mensalão, na AP 470. Os embargos de Delúbio Soares e Ramon Hollerbach foram rejeitados, por unanimidade. JB acolheu duas alegações de Hollerbach de erro material quanto à redação de determinadas penas no […]
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