O plenário do STF retomou nesta quinta-feira, 22, o julgamento dos embargos declaratórios dos réus do mensalão, na AP 470. Os embargos de Delúbio Soares e Ramon Hollerbach foram rejeitados, por unanimidade.
JB acolheu duas alegações de Hollerbach de erro material quanto à redação de determinadas penas no acórdão, sem alterar o resultado final expresso tanto na fundamentação como no extrato do acórdão.
Na análise dos declaratórios do sócio da Bônus Banval, Enivaldo Quadrado, o Supremo acolheu parcialmente o recurso. Por unanimidade, a pena privativa de liberdade aplicada ao réu foi substituída por penas restritivas de direito, consistentes em multa de 300 salários mínimos, o equivalente a R$ 203,4 mil, e prestação de serviços à comunidade de uma hora de tarefa por dia, durante três anos e seis meses.
Após intervalo de cerca de 40 minutos, o Supremo reiniciou a sessão para analisar os embargos de Marcos Valério. JB acolheu parcialmente os declaratórios, “sem efeito modificativo”, apenas para corrigir erros de transcrição do acórdão. Após divergência sobre o número correto de dias-multa fixado ao publicitário, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira, 28.
Na sessão de ontem, foram rejeitados os recursos de mais quatro réus. Até o momento já foram julgados – e rejeitados – os embargos dos condenados:
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Emerson Palmieri
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Jacinto Lamas
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Valdemar Costa Neto
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José Rodrigues Borba
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Simone Vasconcelos
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Roberto Jefferson
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Romeu Queiroz
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Bispo Rodrigues
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Kátia Rabello
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José Roberto Salgado
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Vinícius Samarane
Fonte: Migalhas
