O presidente em exercício do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quinta-feira (14/8), em Brasília, que “o século XXI é o século do Poder Judiciário, em que a humanidade, bem como o povo, o homem comum, descobriu […]
Leia Mais... →Aguarda designação de relator na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) proposta de emenda à Constituição que veda a instituição de impostos e contribuições sociais sobre medicamentos de uso humano. O autor da PEC 25/2014, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), argumenta que a compra de remédios tem grande […]
Leia Mais... →A Câmara analisa o Projeto de Lei 6910/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que permite aos estados e ao Distrito Federal criar delegacias de defesa do torcedor. Pela proposta, que inclui a permissão no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), essas delegacias podem ser fixas ou móveis, para atuar […]
Leia Mais... →RIO – O pagamento de taxas de até R$ 100 mil a traficantes e milicianos para que candidatos possam entrar em favelas do Rio, Baixada Fluminense e Região Metropolitana não é garantia de que a campanha eleitoral chegará às ruas nestes locais. Para que placas sejam instaladas […]
Leia Mais... →RIO – Pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta segunda-feira já colocando Marina Silva como candidata do PSB à Presidência da República mostra que ela entra na disputa com 21% das intenções de voto no 1º turno, um ponto à frente de Aécio Neves (PSDB), que tem 20% […]
Leia Mais... →RIO – O Brasil tem seis universidades entre as 500 melhores do mundo, de acordo com último ranking divulgado nesta sexta-feira (15) pela Universidade Jiao Tong, de Xangai. Como em outras listas universitárias formuladas por consultorias internacionais, as melhores instituições no planeta ainda são dos Estados Unidos […]
Leia Mais... →A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento ao MS (Mandado de Segurança) 33072, no qual o Iara (Instituto de Advocacia Racial e Ambiental) pediu a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para ingresso nos Poderes Legislativo e Judiciário para negros […]
Leia Mais... →PORTO ALEGRE – Uma abordagem de rotina da Brigada Militar (BM) a um ponto de venda de drogas, na noite desta quinta-feira, colocou os soldados de plantão diante de uma cena inusitada: a tornozeleira de um preso do sistema semiaberto, que deveria servir como monitoramento de um […]
Leia Mais... →Pleito antigo dos movimentos de direitos humanos, foi publicada nesta quarta-feira (13/8) no Diário Oficial do estado de São Paulo a Lei 15.552/14, que proíbe a prática de revistas íntimas nos presídios paulistas. A legislação sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) proíbe os estabelecimentos prisionais de submeter visitantes a […]
Leia Mais... →A Receita Federal deposita nesta sexta-feira (15) o terceiro lote de restituições do Imposto de Renda de 2014 (ano-base 2013). Estão incluídos também lotes residuais de 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. O pagamento vai para a agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. […]
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