O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá definir na próxima quinta-feira (26/9) se mantém a suspensão da resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A norma foi suspensa na terça-feira (17/9) por meio de uma liminar […]
Leia Mais... →A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou, no STF (Supremo Tribunal Federal), manifestação pela direito de regulamentação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no que se refere ao mercado de cigarros e da proibição de aditivos com sabor no produto. A legislação que abrange o setor está […]
Leia Mais... →