A ministra Maria Thereza de Assis Moura indeferiu, liminarmente, o habeas corpus inusitado, impetrado de forma manuscrita perante o Superior Tribunal de Justiça num lençol. O chamado “remédio heróico”, que garante o exercício do direito de liberdade de locomoção aos cidadãos, não é peça processual privativa de advogado. […]
Leia Mais... →O governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou nesta terça-feira (10/9), em seu programa de rádio, que o conflito entre índios e produtores rurais na região sul do estado é preocupante, mas que o melhor é aguardar até que a Justiça se manifeste sobre a proposta de criação […]
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