Rodoviários, empresários e Prefeitura de São Luís não chegaram a acordo. Paralisação dos rodoviários completou uma semana nessa quarta (28). São Luís amanheceu, nesta quinta-feira (29), pelo 3º dia consecutivo sem transporte coletivo. Na tarde dessa quarta (28), a primeira audiência do dissídio coletivo instaurado pela Justiça, […]
Leia Mais... →O governo federal recuou na polêmica e o Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira a Portaria 415, publicada quinta passada, que oficializava o aborto nos procedimentos do SUS nos hospitais do País . A revogação saiu na Portaria 437, publicada hoje no D.O. da União A assessoria […]
Leia Mais... →Judiciário define atuação especial durante o Mundial de futebol no Brasil O Poder Judiciário desenvolveu ações específicas para a Copa do Mundo e acertou os últimos detalhes do esquema durante reunião do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa […]
Leia Mais... →O desembargador federal Márcio Moraes (TRF-3) deu provimento monocrático a agravo de instrumento e determinou a remoção de um bebê, portador de “Sindrome de Berdon”, para unidade hospitalar na cidade de Miami, nos Estados Unidos. Caso – De acordo com informações do TRF-3, a mãe da criança recorreu contra a […]
Leia Mais... →Resistência de juízes em reconhecer conceito do direito penal é mais uma das causas da crise carcerária no País Envolto em uma crise carcerária que afeta, principalmente, o Maranhão, o Brasil ainda condena a prisão crimes como furto de comida e de objetos com valor irrisório. É o […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira, 27, o Conar recomendou que a propaganda do site Bom Negócio, com o Compadre Washington, seja alterada. De acordo com o Conselho, a expressão “ordinária“, dita pelo cantor, é ofensiva. Os conselheiros da 6ª câmara consideraram que a propagando, que ficou conhecido pelo bordão “sabe […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro condenou a Google Brasil a retirar vídeos do YouTube com propaganda negativa do candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho (PR). Em caso de descumprimento, a empresa deve pagar multa diária no valor de R$ 1 mil. Para o […]
Leia Mais... →O projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/2010), aprovado em março na Câmara dos Deputados, assegura 30 dias de férias aos profissionais da advocacia, por meio da suspensão de prazos processuais. Com base nesse argumento, a Ordem dos Advogados do Brasil oficiou o corregedor-geral da […]
Leia Mais... →Em maio, indicadores recuaram a níveis próximos aos da crise mundial. Avanço da inflação e indefinição sobre eleição são os principais motivos. As incertezas sobre o futuro da economia e o descontentamento com a situação atual têm levado os indicadores que medem a confiança do brasileiro a […]
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