A lei 12.845/13, que dispõe sobre o atendimento emergencial, integral e multidisciplinar à mulher vítima de violência sexual a ser oferecido, obrigatoriamente, por todos os hospitais integrantes da rede do SUS, em tão pouco tempo de vida, vê-se ameaçada de sofrer mudanças nos artigos 1º, 2º e […]
Leia Mais... →O governo federal recuou na polêmica e o Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira a Portaria 415, publicada quinta passada, que oficializava o aborto nos procedimentos do SUS nos hospitais do País . A revogação saiu na Portaria 437, publicada hoje no D.O. da União A assessoria […]
Leia Mais... →Demanda antiga de movimentos feministas e cada vez mais presente na mídia, em conversas informais ou como tema de protesto nas ruas, o aborto chegou novamente à Câmara de Deputados da Argentina. No início de abril, um projeto de lei que legaliza a interrupção voluntária da gravidez […]
Leia Mais... →O presidente do Equador, Rafael Correa, classificou como “traição” a iniciativa de parlamentares de seu partido, o Aliança País, de discutir a despenalização do aborto. Além de enfatizar que não aprovará a medida, Correa anunciou a possibilidade de renunciar ao cargo por conta da situação. “A Constituição […]
Leia Mais... →O Senado deve convidar o presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto Luiz d’Ávila, para ele dar explicações no Senado sobre a posição da instituição, defendendo que não seja criminalizadas as mulheres que decidem interromper a gravidez até a 12ª semana de gestação. Essa é uma das propostas previstas na […]
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