O Senado deve convidar o presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto Luiz d’Ávila, para ele dar explicações no Senado sobre a posição da instituição, defendendo que não seja criminalizadas as mulheres que decidem interromper a gravidez até a 12ª semana de gestação. Essa é uma das propostas previstas na ampliação das possibilidades de aborto, em discussão na reforma do Código Penal Brasileiro, desde 2012 no Senado.
“Somos a favor da vida, mas queremos respeitar a autonomia da mulher que, até a 12ª semana, já tomou a decisão de praticar a interrupção da gravidez”, disse o presidente do CFM Roberto Luiz d’Ávila, na semana passada. A posição foi tomada por maioria pelo CFM e também pelos 27 conselhos regionais de Medicina, no 1° Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013.
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira, o senador Magno Malta (PR-ES) repudiou a manifestação do CFM. “Nós somos terminantemente contra. Somos a favor da vida. A concepção já é a vida e com três meses você vai tirar um feto aos pedaços para jogar no lixo. Nós não podemos conviver e nem aplaudir uma atitude como essa”, disse.
Magno Malta ainda questionou a unanimidade da decisão do CFM, “a reação de médicos contra [o aborto] no Brasil é muito grande. É possível que esse congresso não tenha tido muita representatividade ou que não represente os médicos do Brasil, mas isso nós queremos discutir aqui na Casa”.
O Senador também disse que vai enviar um ofício em nome da frente pedindo a presença do presidente do CFM para participar de audiências públicas para discutir o tema tanto na Comissão EAspecial de senadores que analisa as mudanças no Código Penal, como na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Fonte: Última Instância
