RIO – O engenheiro da Defesa Civil Luís André Moreira afirmou, na tarde desta terça-feira, que a desinterdição do Edifício Canoas, em São Conrado, onde ocorreu uma explosão, nesta segunda-feira, só será feita após o condomínio apresentar um engenheiro que vai se responsabilizar pelas obras do prédio. […]
Leia Mais... →RIO— O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira e trouxe mudanças em relação a anos anteriores. Segundo as regras do exame de 2015, os estudantes menores de 18 anos que não concluirão o ensino médio este […]
Leia Mais... →Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) não podem advogar. Assim determinou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que decidiu nesta segunda-feira (18/5) que atuar no Carf é incompatível com a advocacia. A proposta — que recebeu 17 votos […]
Leia Mais... →O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara, deferiu nesta segunda-feira (18) uma liminar que suspende o processo contra 23 ativistas acusados de associação criminosa e atos violentos em protestos de 2013 e 2014. Com a decisão, o processo fica suspenso até que uma acusação de corrupção de menores […]
Leia Mais... →RIO – As paralisações na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) atingiram, pelo menos, metade dos cursos nesta segunda-feira, segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Recomendada pelo próprio reitor, Carlos Levi, na última sexta-feira, a suspensão das atividades ocorre devido à crise no pagamento dos […]
Leia Mais... →O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (18) que o Palácio do Planalto divulgará na quinta-feira (21) o tamanho do corte que será feito no Orçamento de 2015. No dia seguinte, informou Pimentel, o decreto de programação orçamentária será publicado […]
Leia Mais... →A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou na última quarta-feira (13/5) três súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos. O colegiado é especializado na análise de processos sobre direito privado. Veja as três súmulas aprovadas: Súmula 529 Estabelece que, no seguro […]
Leia Mais... →O desembargador José Renato Nalini regulamentou nesta sexta-feira, 15, o teletrabalho (home office) no âmbito do TJ/SP. Publicado no Diário de Justiça, o provimento conjunto 5/15 leva em consideração fatores como a dificuldade de deslocamento enfrentada pelos servidores – em especial nos grandes centros – e a […]
Leia Mais... →Uma forte explosão causou a destruição de apartamentos em um prédio da Rua General Olímpio Mourão Filho, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, por volta das 5h40 desta segunda-feira (18). Como mostrou o Bom Dia Rio, vários apartamentos foram danificados e pelo menos duas pessoas […]
Leia Mais... →Brasília – O livro “O Novo CPC – As Conquistas de Advocacia”, lançado pela OAB Nacional está disponível para download gratuito. A publicação contém artigos e a íntegra do novo Código de Processo Civil, sancionado em março e que entrará em vigor em 2016. Para ter acesso […]
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