Os 35 acordos assinados nesta terça-feira (19) por representantes dos governos do Brasil e da China durante cerimônia em Brasília abrangem oito áreas e totalizam investimentos de US$ 53 bilhões. A presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, acompanharam o evento, depois de uma reunião […]
Leia Mais... →“O advogado, mesmo com poderes em procuração para celebrar acordo, não pode fazê-lo sem autorização expressa de seu cliente sobre os termos desse.” O entendimento é da 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP, em julgamento realizado no dia 18/9 (577ª sessão). No caso, o causídico […]
Leia Mais... →Representantes da categoria não compareceram à reunião no STF nesta terça-feira O governo do Rio de Janeiro anunciou que irá descontar os dias em que os professores ficarem parados devido à greve iniciada na segunda-feira (12) pela categoria no Estado. O corte no ponto passa a contar […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) o acordo entre Brasil e Turquia para auxílio jurídico na área penal (Projeto de Decreto Legislativo 1390/13). O texto segue para o Senado. Assinado em 2011, o acordo busca tornar mais eficaz a aplicação da lei de ambos os países sobre investigação, ação […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1391/13, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do acordo internacional firmado entre Brasil e Uruguai sobre plano de ação conjunto para aumentar o acesso à internet em banda larga e a melhoria da […]
Leia Mais... →O Banco do Brasil firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho, em autos de ação civil pública, no qual se comprometeu a combater práticas de assédios moral e sexual no ambiente de trabalho no estado do Tocantins. Acordo – De acordo com informações do MPT, o […]
Leia Mais... →Os bancários e a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) chegaram, na madrugada desta nesta sexta-feira (11), a um acordo para o fim da greve, que já dura 23 dias, de acordo com o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro). […]
Leia Mais... →Os presidentes do TSE, ministra Cármen Lúcia, e do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, assinaram acordo de cooperação técnica para intercâmbio de informações e ações relacionadas à implantação do PJe. A medida visa à colaboração mútua. O acordo, que terá validade de 12 meses, prevê […]
Leia Mais... →Depois de audiência de conciliação nesta segunda-feira (8/4), a Shell a Basf e ex-trabalhadores de uma fábrica de químicos em Paulínia (SP) chegaram a um acordo na Justiça do Trabalho. Eles discutiam por causa da contaminação do solo no terreno onde ficava a fábrica, hoje fechada, que […]
Leia Mais... →Em audiência nesta quinta-feira (21/3), no MPT (Ministério Público do Trabalho) em Recife, foi acordado que a Arcos Dourados, representante da rede de lanchonetes McDonald’s no Brasil, deverá pagar R$ 7,5 milhões por danos morais coletivos. O valor fixado antes do acordo era R$ 50 milhões. A […]
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