O MPT (Ministério Público do Trabalho) fechou acordo com nove cooperativas de transporte do município de São Paulo para a regularização trabalhista de cerca de 19 mil profissionais – motoristas, cobradores, supervisores e fiscais de linha – que trabalhavam sem carteira assinada. A assinatura foi anunciada nesta […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Trabalho emitiu nota oficial, na qual informa que já instaurou inquérito civil para apurar eventuais descumprimentos da legislação trabalhista pelo programa “Mais Médicos”, do Governo Federal – o procedimento foi instaurado na última quarta (28/08). Caso – As investigações estão sob responsabilidade da Procuradoria Regional do […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco ajuizou uma ação civil pública em face da “Unilever Brasil Gelados do Nordeste S/A”, proprietária da marca de sorvetes “Kibon”, em razão da prática de revistas abusivas a seus funcionários. Caso – De acordo com informações do MPT, o órgão ministerial […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública, com pedido liminar de antecipação de tutela, em face da Unimed, na qual requer a sua condenação em R$ 2 milhões por danos morais coletivos. Caso – Informações do MPT explanam que a filial do […]
Leia Mais... →Em audiência nesta quinta-feira (21/3), no MPT (Ministério Público do Trabalho) em Recife, foi acordado que a Arcos Dourados, representante da rede de lanchonetes McDonald’s no Brasil, deverá pagar R$ 7,5 milhões por danos morais coletivos. O valor fixado antes do acordo era R$ 50 milhões. A […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Trabalho emitiu nota oficial na qual aponta irregularidades na demissão em massa de 850 trabalhadores da companhia aérea “Webjet”, após a sua aquisição pela “Gol Linhas Aéreas”. Caso – Dentre outras irregularidades, a procuradora do Trabalho Lúcia de Fátima dos Santos Gomes apontou […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro abriu investigação para apurar a demissão de 850 aeronautas da “Webjet”, após o processo que resultou em sua compra pela companhia aérea “Gol”. Irregularidades – De acordo com informações do MPT, o procurador do Trabalho Carlos Augusto Sampaio Solar, […]
Leia Mais... →A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e condenou a Prefeitura de São Paulo ao pagamento de R$ 10 milhões, a título de danos morais coletivos. Caso – Informações do MPT apontam que o órgão […]
Leia Mais... →A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho e destinará R$ 300 mil, em bens e serviços, para projetos e serviços a entidades de interesse social. Descumprimento – O acordo foi celebrado após a CNA descumprir acordo […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública em face do “Grupo Vale” e pede sua condenação, por danos morais coletivos, em razão da morte de dois operários na unidade mineradora localizada no município de Corumbá (MS). Caso – De acordo com informações do MPT, os […]
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