Profissionais da prefeitura param inicialmente até quinta. BRTs podem sofrer atrasos Rio – As obras para a Copa do Mundo, em execução no Rio, e até as planejadas para as Olimpíadas de 2016 podem parar ou sofrer atrasos por conta da greve de arquitetos e engenheiros da prefeitura […]
Leia Mais... →RIO – Os invasores que, depois de serem removidos do terreno da Oi, no Engenho Novo, acamparam na Cidade Nova, em frente ao Centro Administrativo São Sebastião, fecharam nesta segunda-feira um acordo com a prefeitura e deixaram o local. Depois de uma manhã de muita confusão, uma […]
Leia Mais... →O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a decisão que condenou a Prefeitura de Presidente Prudente a indenizar família de motociclista que morreu após se choca com um cavalete, posto pela prefeitura, em uma via pública. No entanto, o tribunal aceitou reduzir o montante da […]
Leia Mais... →A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e condenou a Prefeitura de São Paulo ao pagamento de R$ 10 milhões, a título de danos morais coletivos. Caso – Informações do MPT apontam que o órgão […]
Leia Mais... →A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação cível e condenou a Prefeitura de São Paulo a indenizar uma moradora, por danos morais, vítima de enchente. A indenização foi fixada em R$ 15 mil. Caso – De acordo […]
Leia Mais... →A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, mantendo a sentença de primeiro grau que a condenou a indenizar a proprietária de um cachorro que foi sacrificado por engano no […]
Leia Mais... →A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a prefeitura municipal da cidade de Pereira Barreto a indenizar condutor que teve seu veículo abalroado por falta de sinalização. A votação foi unânime. Caso – O condutor M.F.S. ajuizou ação indenizatória em face […]
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