A Lei Municipal 5.739/14 trouxe alterações fundamentais na incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na cidade do Rio de Janeiro. A partir da edição da norma, as sociedades profissionais — inclusive de advogados — que venham a terceirizar ou repassar a terceiros quaisquer serviços relacionados a […]
Leia Mais... →Profissionais da prefeitura param inicialmente até quinta. BRTs podem sofrer atrasos Rio – As obras para a Copa do Mundo, em execução no Rio, e até as planejadas para as Olimpíadas de 2016 podem parar ou sofrer atrasos por conta da greve de arquitetos e engenheiros da prefeitura […]
Leia Mais... →WASHINGTON – Com quatro mortes ocorridas no primeiro semestre, o Brasil registrou no ano passado, ao lado da Guatemala, o maior número de assassinatos de jornalistas entre todos os países das Américas, segundo o Relatório Anual sobre Liberdade de Expressão preparado pela relatoria especial do tema na […]
Leia Mais... →A Comissão de Legislação Participativa promove, na quarta-feira (19), seminário sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, previsto no projeto de Lei 2295/00, que reduz para 30 horas semanais essa jornada. A carga de trabalho desses profissionais hoje no setor privado é a da Consolidação […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 294/13, do deputado Benjamin Maranhão (SDD-PB), que permite aos profissionais de saúde a acumulação do salário com o exercido em cargo, emprego ou função pública. Atualmente, a Constituição proíbe o acúmulo dos proventos de aposentadoria à remuneração […]
Leia Mais... →A violência contra os profissionais da imprensa será tema de audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, hoje às 14 horas. Para debater o tema foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da […]
Leia Mais... →Uma lista com os primeiros profissionais “intercambistas” participantes do programa Mais Médicos foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. A lista traz os nomes de mais de 650 médicos que tiveram registros expedidos pelo Ministério da Saúde para atuar no programa. São definidos como […]
Leia Mais... →A Comissão de Educação promove audiência pública hoje, às 9h30, para discutir o Projeto de Lei 6114/09, que institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb). A audiência foi pedida pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora do projeto, que já foi aprovado […]
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