A 9ª Turma do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) manteve a condenação a uma empresa de transportes e armazenagens de indenizar no valor de R$ 2 mil reais um trabalhador que sofria constante pressão psicológica, sendo coagido pelo chefe a fazer horas extras nos […]
Leia Mais... →O Juiz da Segunda Vara Cível de Brasília julgou como procedente o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil feito por cliente da operadora Claro que recebeu cobranças indevidas e foi incluído no cadastro de inadimplentes. O autor da ação alegou ter […]
Leia Mais... →O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a decisão que condenou a Prefeitura de Presidente Prudente a indenizar família de motociclista que morreu após se choca com um cavalete, posto pela prefeitura, em uma via pública. No entanto, o tribunal aceitou reduzir o montante da […]
Leia Mais... →A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia manteve condenação à Nestlé do Brasil – Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas, e à Duarte Recursos Humanos pela prática de terceirização ilegal e outras irregularidades trabalhistas, denunciada em ação civil pública movida pelo procurador Alberto Balazeiro, do […]
Leia Mais... →A Caixa Econômica Federal foi condenada a indenizar um homem que teve suas joias roubadas enquanto estavam penhoradas sob custódia do banco. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que deu parcial provimento à apelação interposta pela Caixa. Em primeira instância, […]
Leia Mais... →A Sétima Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a empresa Politec Tecnologia da Informação ao pagamento de multa por atraso no crédito de verbas rescisórias de ex-empregado. A decisão reverteu os efeitos do TRT-10 (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – DF/TO), que excluiu […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz Odemilson Roberto Castro Fassa, da Terceira Vara Cível de Campo Grande, condenou a empresa “Serrana Transporte Urbano” ao pagamento de indenização de R$ 1,2 milhão (R$ 500 mil por danos morais e R$ 700 mil por danos estéticos) a um pedestre, vítima de […]
Leia Mais... →A empresa aérea TAM foi condenada a pagar R$ 10 mil a passageiro com deficiência que foi esquecido por funcionários da empresa na área de embarque. A aeronave teve de ser remanejada a um novo portão de embarque, porém o deficiente foi deixado na área remota de […]
Leia Mais... →O juízo da 24ª Vara Criminal de São Paulo condenou advogada por ter se apropriado indevidamente de valores que pertenciam à empresa à qual prestava serviços. A advogada foi condenada a um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto. Caso – R.P.M.A. foi denunciada pelo crime […]
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