O Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença que condenou uma transportadora a pagar horas extras e outras verbas trabalhistas a um motorista. Como a intimação de comparecimento à audiência de instrução do processo não foi encaminhada para a empresa, mas apenas à sua advogada, os ministros consideraram […]
Leia Mais... →Atitudes excessivamente truculentas de policiais, ainda mais em situações que podem ser resolvidas por meio de diálogo, geram indenização por dano moral. O entendimento é da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, que condenou o governo do Espírito Santo a indenizar em R$ 20 mil uma advogada […]
Leia Mais... →Uma tentativa de ganhar dinheiro em cima das companhias de trem da Inglaterra custou o futuro profissional da jovem Nancy Lee. A entidade que regulamenta a advocacia no país, Solicitors Regulation Authority (SRA), anunciou que ela foi definitivamente banida da profissão por desonestidade. O julgamento foi feito […]
Leia Mais... →No início do século XIX, a mulher quase não contava com direitos consolidados em sociedade. Aquelas que pretendiam estudar eram malvistas e o faziam sem saber se conseguiriam exercer a profissão. Em comemoração ao Dia Internacional Da Mulher, celebrado em 8 de março, rememoramos a brilhante história […]
Leia Mais... →A advogada Moira Huggard-Caine, diretora do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e sócia do TozziniFreire, falou, nesta segunda-feira (23/2), sobre o mercado brasileiro no Global Law Summit, um dos eventos mais prestigiados da advocacia mundial, que acontece na Inglaterra até dia 25. Ela abordou o […]
Leia Mais... →Para TRT da 1ª região contrato de trabalho estava camuflado de associativo, com o fim de burlar a legislação trabalhista. A 2ª turma do TRT da 1ª região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre uma advogada e um escritório com o qual assinou contrato de associação. […]
Leia Mais... →Uma advogada chamada de fracassada pelo fato de já ter 30 anos e se submeter ao salário pago pelo Escritório de Advocacia Zveiter será indenizada por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso empresarial que pedia reforma da condenação. Para […]
Leia Mais... →A 6ª turma do STJ negou o pedido de trancamento de ação penal feito por uma advogada acusada de subtrair processo de um cartório em Linhares/ES. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, entendeu que não há flagrante ilegalidade na ação e que não é o caso de […]
Leia Mais... →Uma advogada terá que indenizar estudante de Direito em R$ 500 por danos materiais e em R$ 2 mil por danos morais por não ter apresentado recurso administrativo contra a correção de um exame da OAB. A decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/MG e reforma […]
Leia Mais... →Empresas não podem exigir certidão negativa de antecedentes criminais em processo seletivo. Tais informações são públicas e o empregador pode verificá-las por conta própria. A afirmação é da advogada trabalhista Ana Clara Sokolnik de Oliveira, sócia do escritório Marcelo Tostes Advogados, ao comentar decisão do Tribunal Superior […]
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