Com perspectivas de inflação alta e baixo crescimento, agravadas pelos desdobramentos da operação Lava Jato, o ano está longe de ser fácil para a economia e, consequentemente, para os negócios no país. De início, ressalta-se que a advocacia é solicitada mesmo em períodos de crise, com o […]
Leia Mais... →Para TRT da 1ª região contrato de trabalho estava camuflado de associativo, com o fim de burlar a legislação trabalhista. A 2ª turma do TRT da 1ª região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre uma advogada e um escritório com o qual assinou contrato de associação. […]
Leia Mais... →“Os shoppings centers são empreendimentos com fins nitidamente mercantis, com enorme circulação de pessoas, não se coadunando com os princípios da não mercantilização da nossa profissão, do sigilo profissional e da discrição da publicidade.” O entendimento está consolidado no ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta […]
Leia Mais... →Uma advogada chamada de fracassada pelo fato de já ter 30 anos e se submeter ao salário pago pelo Escritório de Advocacia Zveiter será indenizada por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso empresarial que pedia reforma da condenação. Para […]
Leia Mais... →O município de Jataí (GO) foi proibido, pela Justiça, de efetuar pagamento de honorários advocatícios referentes ao contrato celebrado com o escritório Marcos Pimenta Advocacia Tributária S/C no valor correspondente a 20% sobre o êxito da causa. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 100 […]
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