O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro abriu investigação para apurar a demissão de 850 aeronautas da “Webjet”, após o processo que resultou em sua compra pela companhia aérea “Gol”.
Irregularidades – De acordo com informações do MPT, o procurador do Trabalho Carlos Augusto Sampaio Solar, coordenador regional da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical/MPT), apontou a existência de indícios de ilegalidade nas demissões.
O procurador ponderou que não foram obedecidos requisitos do contrato de trabalho, sem respeito à convenção do trabalho – as demissões foram “abruptas”: “O MPT não concorda com a forma como foi feito o desligamento dos funcionários da Webjet”, explicou.
Sampaio Solar tomou ciências das possíveis irregularidades após se reunir com representantes dos aeronautas, que procuraram o Ministério Público do Trabalho para apresentar as reivindicações – os representantes pediram intervenção do órgão ministerial no caso.
Inquérito Civil – O membro do Ministério Público do Trabalho informou que o pedido de providências apresentado pelos aeronautas deve ser transformado em inquérito civil. Sampaio Solar deverá promover diligências em busca de mais informações e documentos, que poderão instruir possível ação civil pública.
Fonte: Fato Notório