BRASÍLIA – O recuo na economia afetou fortemente as finanças dos estados brasileiros. A crise aguda no Rio Grande do Sul, estampada nas manchetes nos últimos dias, não é isolada. Em maior ou menor grau, todos enfrentam dificuldades que decorrem de uma combinação perversa: queda acentuada na […]
Leia Mais... →Brasília – A prisão arbitrária do advogado Jeferson Antonio Baqueti, em Dourados-MS, que algemado e encaminhado à delegacia durante o atendimento de um cliente, causou revolta e perplexidade aos membros do Conselho Pleno da OAB, nesta segunda-feira (17). O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, […]
Leia Mais... →O resultado definitivo da primeira fase do XVII Exame de Ordem Unificado, após interposição de recursos, foi divulgado nesta sexta-feira (21/8). Os aprovados na prova objetiva agora serão convocados para o exame prático-profissional. A lista traz os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos […]
Leia Mais... →A prefeitura municipal de Tabõao da Serra/SP está proibida de dispensar devedores do pagamento de honorários advocatícios. A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz de Direito Rafael Rauch, da 1ª vara Cível da comarca de Taboão da Serra/SP. No último dia 4, a Câmara municipal aprovou […]
Leia Mais... →Retomado na tarde desta quinta-feira, 20, o julgamento do RExt no qual se discute a constitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas (11.343/06), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal, foi suspenso. Após ovoto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, pela […]
Leia Mais... →RIO – O início do segundo semestre é, tradicionalmente, o momento de recuo dos índices de desemprego, mesmo em anos difíceis. Em 2009, quando a economia sentia os efeitos da crise financeira global, a taxa chegou a 8,9% em abril, mas começou a cair em maio e […]
Leia Mais... →A partir de 2016, todos os dados relativos à produtividade dos juízes e serventias judiciárias de 1º e 2º grau deverão ser remetidos todos os meses ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para alimentar o recém-criado Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário. A nova ferramenta de […]
Leia Mais... →A comissão especial do Senado Federal que analisa a reforma política aprovou nesta quarta-feira (19/8) o texto base do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para o projeto de lei aprovado na Câmara que modifica a legislação eleitoral, partidária e política. Os destaques apresentados à matéria vão ser votados na […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está na reta final dos preparativos para implantação do projeto “Audiência de Custódia”, cujo início, no estado, está previsto para o dia 18 de setembro. Durante esta semana, vinte juízes participam do curso de capacitação para o […]
Leia Mais... →A Tim deverá garantir a um cliente o acesso à internet até o limite do pacote contratado, com redução da velocidade após a utilização da franquia, mas sem interrupção dos serviços ou cobranças adicionais. A decisão é da juíza de Direito Mônica Soares Machado Alves Ferreira, da […]
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