RIO – Os problemas de gestão enfrentados pelo Detran deixaram o órgão em ponto morto em 2009 e 2010. No período, apesar de a Operação Lei Seca ter recolhido 26.124 carteiras de motoristas alcoolizados, nenhum processo para a suspensão do documento foi instaurado. Uma auditoria já foi […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu para o Ministério Público de São Paulo investigar indícios de irregularidades no pagamento de R$ 1,6 milhão pela campanha de Dilma Rousseff a uma empresa que havia sido aberta apenas dois meses antes das eleições […]
Leia Mais... →Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS, por unanimidade, deram parcial provimento a recurso interposto por G.C.D.S. contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação de indenizatória que moveu contra um banco. Consta dos autos que em dezembro de 2012 o autor foi até o caixa […]
Leia Mais... →Em casos onde não há registro em carteira da relação de emprego entre trabalhador e empregador, a prestação de certos tipos de serviços serve para confirmar tal ligação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, de maneira unânime, o vínculo trabalhista entre […]
Leia Mais... →O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu teve cancelada sua inscrição na OAB/SP. Decisão foi tomada nesta segunda-feira, 24, por 76 votos a 2. Condenado na AP 470 pela prática de crimes de corrupção ativa (9 vezes), Dirceu estava, até então, com seu cadastro regular na OAB. […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira que “talvez” ela e a equipe econômica tenham cometido o erro de demorar a perceber o tamanho da crise. Dilma admitiu que “talvez” fosse o caso de ter adotado medidas corretivas ainda no ano passado, inclusive antes das […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça instalou a 32ª Vara Criminal de São Paulo na última semana, em solenidade conduzida pelo presidente da corte, desembargador José Renato Nalini. O juiz Richard Paulro Pae Kim é o titular da vara, mas como foi convocado para auxiliar o ministro Dias Toffoli, no Supremo […]
Leia Mais... →Acessar processos que estão nos arquivos do Judiciário paulista já não vai custar nada ao interessado. O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (24/8) o fim da taxa de desarquivamento, depois que a cobrança foi considerada inconstitucional. O comunicado, publicado noDiário da Justiça Eletrônico, […]
Leia Mais... →Conselheiros da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil devem analisar na próxima segunda-feira (24/8) se a entidade vai cassar o registro do ex-ministro José Dirceu. O pedido foi apresentado por um advogado que questiona por que Dirceu continua com a situação regular na entidade depois […]
Leia Mais... →“Embora a divulgação de uma reclamação na internet tenha uma abrangência que não se pode precisar o tamanho, as empresas que colocam produtos e serviços no mercado estão naturalmente sujeitas a críticas e reclamações. O que não se admite, e que efetivamente configurou o ilícito, é o […]
Leia Mais... →