BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu para o Ministério Público de São Paulo investigar indícios de irregularidades no pagamento de R$ 1,6 milhão pela campanha de Dilma Rousseff a uma empresa que havia sido aberta apenas dois meses antes das eleições […]
Leia Mais... →A 4ª turma do STJ decidiu nesta quinta-feira, 12, manter a condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim, autor do blog Conversa Afiada, para indenizar o ministro do STF Gilmar Mendes por publicação ofensiva. Em instâncias ordinárias, Amorim foi condenado a desembolsar R$ 50 mil por ter publicado […]
Leia Mais... →O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (30/9) que uma reforma política e eleitoral não deve ser usada para prejudicar a criação de partidos políticos com determinados perfis e deve obedecer a critérios igualitários. Citando o seu voto sobre o projeto de […]
Leia Mais... →O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou ontem (17/09) que a Corte não é um “tribunal para ficar assando pizza”. O comentário foi feito, quando o ministro defendeu uma rápida tramitação de um possível novo julgamento de 12 réus condenados na ação penal (AP 470), […]
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