A 2ª turma do STF manteve decisão do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de SP que majorou de dez para 30 salários mínimos a prestação pecuniária a ser paga pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, condenado por injúria contra o jornalista Merval Pereira. O autor do […]
Leia Mais... →A 4ª turma do STJ decidiu nesta quinta-feira, 12, manter a condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim, autor do blog Conversa Afiada, para indenizar o ministro do STF Gilmar Mendes por publicação ofensiva. Em instâncias ordinárias, Amorim foi condenado a desembolsar R$ 50 mil por ter publicado […]
Leia Mais... →O jornalista Paulo Henrique Amorim foi condenado por unanimidade pelo TJ/SP por injúria a Merval Pereira, colunista de “O Globo”. Em recurso, Amorim sustentou a reforma da sentença que julgou procedente a queixa-crime em vista da atipicidade da conduta, “abarcada pela liberdade de informação e expressão jornalística”. Para […]
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