A 4ª turma do STJ decidiu nesta quinta-feira, 12, manter a condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim, autor do blog Conversa Afiada, para indenizar o ministro do STF Gilmar Mendes por publicação ofensiva.
Em instâncias ordinárias, Amorim foi condenado a desembolsar R$ 50 mil por ter publicado uma nota afirmando que “comprar um dossiê” custaria R$ 25 mil, “comprar um jornalista”, de R$ 7.000 a R$ 15 mil, “um delegado da PF”, R$ 1 milhão, e “ser comparsa do presidente do STF – não tem preço”.
O ministro pediu na inicial que a importância da condenação seja destinada a APAE da cidade de Diamantino/MT, sua cidade natal. O advogado Diego Campos (Escritório de Advocacia Sergio Bermudes), que representa o ministro na causa, salientou que o fato demonstra a “pretensão essencial do ministro nesse processo, que é uma decisão pedagógica”. Os honorários sucumbenciais também serão destinados à Instituição.
No REsp que aportou no STJ, de relatoria do ministro Marco Buzzi, Amorim tentou reverter a condenação. Buzzi, porém, salientou que a publicação violou os princípios do direito à intimidade, vida privada e honra.
“A publicação, além de se apresentar como paródia de conhecida campanha de cartão de credito, foi veiculada na rede mundial de computadores com palavras e em formato capaz, só por si, de induzir o leitor a creditar ser o presidente do STF um comparsa, um cúmplice de atividades criminosas envolvendo o banqueiro flagrado na operação Satiagraha.”
A turma acompanhou de forma unânime o entendimento do relator.
Fonte: Migalhas
