O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou ontem (17/09) que a Corte não é um “tribunal para ficar assando pizza”. O comentário foi feito, quando o ministro defendeu uma rápida tramitação de um possível novo julgamento de 12 réus condenados na ação penal (AP 470), do processo conhecido com Mensalão.
O ministro destacou que importante definir o prazo para julgamento dos eventuais recursos, e ponderou: “não vou fixar um prazo agora. Estou dizendo é que haja, de fato, uma responsabilidade em relação a isso. Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza e nem é um tribunal bolivariano”.
Gilmar Mendes defendeu que o rito que será seguido no processo com a eventual aceitação dos embargos infringentes deve ser definido.
“Eu tenho a impressão de que é importante, desde logo, estabelecer ritos, prazos, para encaminhar este assunto. Quer dizer, que o tema não fique solto. Que de fato haja um procedimento. Amanhã já pode distribuir processo. Aquele que tiver encaminhado assuma o compromisso de trazer dentro de um prazo razoável”, afirmou o ministro.
Votação – O STF julgará hoje (18/09) se 12 réus condenados na ação penal terão novo julgamento, através da votação sobre a validade dos embargos infringentes. A votação está empatada em 5 a 5, e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar.
Caso o Supremo decida que os réus têm direito ao recurso, o novo julgamento poderá ocorrer somente em 2014.
Durante julgamento sobre a validade dos embargos infringentes, na semana passada, Gilmar Mendes votou contra os recursos.
Fonte: Fato Notório
