Até mesmo um texto de ficção gera danos morais quando ofende direitos da personalidade de alguém, ainda que tenha sido pouco divulgado. Com esta tese, desembargadores da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo indicam que condenarão o autor de uma peça de […]
Leia Mais... →RIO – Passados seis anos da morte da menina Isabella Nardoni, de 5 anos, uma funcionária do sistema prisional de São Paulo, que diz ter conversado com Anna Carolina Jatobá, madrasta da menina, prestou depoimento ao Ministério Público (MP) na última terça-feira. Segundo reportagem neste domingo pelo […]
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