RIO — Dados divulgados, nesta terça-feira, pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) revelam que o número de homicídios dolosos no estado em junho foi o menor em 24 anos. Foram registrados 272 assassinatos. Desde 1991, quando o governo começou a divulgar a estatística de violência, o número […]
Leia Mais... →Trabalhador não pode continuar no mesmo emprego após se aposentar pelo regime especial. Com esse entendimento, a Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu recurso de uma ferrovia e absolveu a empresa do pagamento da multa de 40% do FGTS à maquinista que continuou […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira que, no segundo semestre, que quer discutir a criação de um imposto para financiar a saúde. Essa é uma bandeira que tem sido defendida pelo PT. — Eu quero reintroduzir no segundo […]
Leia Mais... →O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 14, a proposta da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), que propõe limites a doações de empresas e regulamenta aspectos da reforma política (PEC 182/07), como o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas jurídicas a partidos. […]
Leia Mais... →RIO – Os três carros de luxo apreendidos pela Polícia Federal na terça-feira na Casa da Dinda, residência do senador Fernando Collor (PTB-AL) em Brasília, não estão na declaração de bens que ele entregou à Justiça Eleitoral em 2014, quando ele concorreu e venceu a disputa pelo […]
Leia Mais... →A União deverá indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um advogado de São Borja (RS), vítima de intimidação por parte de policial federal ao tentar registrar boletim de ocorrência. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao manter sentença de primeiro grau. O fato ocorreu […]
Leia Mais... →O dono de um terreno em Uberaba/MG foi condenado a pagar mais de R$ 65 mil a uma mulher com quem havia feito negócio pelo WhatsApp, devido ao não cumprimento do acordo. Segundo o juiz de Direito Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª vara Cível de Uberaba, […]
Leia Mais... →Agentes da Polícia Federal estiveram hoje (14) no apartamento funcional do senador Fernando Collor (PTB-AL), em uma quadra da Asa Sul, no centro da capital federal. A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem 53 mandados de busca e apreensão, na Operação Politeia. Os […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (13/9), dois novos enunciados na página Súmulas Anotadas: 532 e 541. O serviço apresenta a interpretação e a aplicabilidade conferidas pelo STJ à legislação. A Súmula 532 entende que é prática abusiva o envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor, configurando […]
Leia Mais... →Funcionários que são obrigados a usar as roupas e acessórios da loja durante o horário de trabalho devem receber os produtos de graça. Caso contrário, o empregador deverá ressarcir o empregado pelos gastos indevidos. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar ação movida por […]
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