O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 14, a proposta da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), que propõe limites a doações de empresas e regulamenta aspectos da reforma política (PEC 182/07), como o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas jurídicas a partidos. […]
Leia Mais... →O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado), que altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), […]
Leia Mais... →A obstrução de seis partidos inviabilizaram votação do projeto da minirreforma eleitoral, aprovada na semana passada pelo Senado. Eles que querem a votação do projeto que estabelece piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde, e a falta de assinaturas para a votação em regime de urgência. […]
Leia Mais... →O substitutivo ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) foi aprovado pelo Senado na noite de segunda-feira (16/9). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados e terá que ser aprovada e sancionada pela presidente da República até o dia 5 de outubro, para que […]
Leia Mais... →A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado deve votar na próxima terça-feira (10/9) o substitutivo elaborado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) para a minirreforma eleitoral (PLS 441/2012). A matéria precisa ser aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados até o fim de setembro […]
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