O Partido da Social Democracia Brasileira ajuizou representação eleitoral (Rp 25998) no Tribunal Superior Eleitoral em face do Facebook, na qual pugna pela imediata retirada do perfil “Queremos Aécio Neves Presidente” da mídia social. Caso – O PSDB arguiu à corte superior eleitoral que já havia notificado o […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados e o Senado Federal lançaram nesta terça-feira (18) cartilha de campanha para que as mulheres ocupem mais espaço na política. A cartilha “Mais Mulheres na Política ” tem por objetivo conscientizar a população e principalmente os políticos da importância de as mulheres ocuparem as cotas dos partidos […]
Leia Mais... →O ministro Admar Gonzaga (TSE) negou a concessão de liminar requerida pelo Partido Social da Democracia Brasileira em representação eleitoral (RP 14562), na qual pugnava pela proibição da utilização do Palácio da Alvorada, pela presidente Dilma Rousseff, para atividades partidárias e de caráter eleitoral. Representação – O PSDB ajuizou a representação contra a presidente […]
Leia Mais... →O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado), que altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgou procedentes duas representações eleitorais e cassou parte do tempo de propaganda partidária gratuita do Partido Progressista (PP) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em razão da não inclusão da participação feminina nas publicidades. Histórico – De acordo com informações do […]
Leia Mais... →O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Gilmar Mendes defendeu nesta quinta-feira (3/10), na Câmara dos Deputados, que a Corte considere “com seriedade” os argumentos apresentados pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva, para que sejam aceitas as assinaturas de […]
Leia Mais... →O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decide nesta quinta-feira (3/10) se concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer contrário do MPE (Ministério Público Eleitoral), o partido está autorizado a disputar as eleições de […]
Leia Mais... →Apesar de parecer contrário do MPE (Ministério Público Eleitoral), a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva afirmou nesta terça-feira (1º/10) que mantém a confiança de que a Rede Sustentabilidade, partido fundado por ela, obtenha registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O TSE vai julgar o registro da Rede […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (24/9), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a criação do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. A legenda será identificada com o número 77. Com o registro, o Brasil passa a ter 32 partidos registrados no […]
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