Tribunal respondeu questionamento do deputado Jean Wyllys (PSOL). Sites intermedeiam doações, mas ficam com percentual da verba arrecadada. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (22) a possibilidade de que candidatos façam arrecadação para campanha eleitoral por meio de site de financiamento coletivo. Sites […]
Leia Mais... →O plenário do STF suspendeu cautelarmente, na sessão desta quarta-feira (21/05), o dispositivo da Resolução/TSE 23.396/2013 que condicionava a abertura de investigações de crimes eleitorais (notícia-crime e inquérito policial) à autorização de magistrados. A decisão da suprema corte afasta a vigência do artigo 8° da resolução do […]
Leia Mais... →O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, cobrou nesta sexta-feira (16) que o Congresso Nacional estabeleça um teto de gastos de candidatos para a campanha eleitoral deste ano. Toffoli lembrou que a Lei das Eleições prevê que uma lei com os limites seja […]
Leia Mais... →A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou nesta sexta-feira (25/04) pedido do PSDB para multar a presidenta Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada. A ministra entendeu que não houve promoção pessoal da presidenta no pronunciamento oficial pelo Dia Internacional da Mulher, […]
Leia Mais... →O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Marco Aurélio Mello, defendeu o voto facultativo aos eleitores brasileiros – o magistrado afirmou que o eleitor “não pode continuar sendo tutelado” quanto ao ato de votar. A declaração de Marco Aurélio ocorreu durante a gravação dasétima edição do programa “Eleições 2014 – uma […]
Leia Mais... →O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5104) no Supremo Tribunal Federal, na qual impugna artigos da Resolução/TSE 23.396/2013, referente à apuração de crimes eleitorais. ADI – A peça ajuizada por Rodrigo Janot questiona 11 dos 14 artigos da resolução (artigos 3º a 13), pontuando, […]
Leia Mais... →A menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, começam a contar os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral. Para os TREs (Tribunais Regionais […]
Leia Mais... →O parecer da minirreforma eleitoral (PLS 441/12), de autoria do senador Romero Jucá, foi aprovada em 1º turno pela CCJ do Senado. A Comissão ainda terá de votar a matéria em turno suplementar, o que deve acontecer na próxima terça-feira, 10. “Estamos melhorando a legislação. É uma reforma eleitoral, não […]
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