A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou nesta sexta-feira (25/04) pedido do PSDB para multar a presidenta Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada. A ministra entendeu que não houve promoção pessoal da presidenta no pronunciamento oficial pelo Dia Internacional da Mulher, […]
Leia Mais... →A ministra Eliana Calmon inaugura nesta quinta-feira (10/10) o uso de videoconferência para interrogatório em processos criminais do STJ (Superior Tribunal de Justiça). É a primeira vez que isso será feito em processos penais originários no Tribunal. Em média, a realização de uma audiência tradicional toma de […]
Leia Mais... →A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, instituiu na segunda-feira (22/10) e instalou na data de ontem (23/10) a Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias. A Comissão deverá apresentar propostas para aperfeiçoar o sistema de prestação de contas de partidos políticos […]
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