A ministra Eliana Calmon inaugura nesta quinta-feira (10/10) o uso de videoconferência para interrogatório em processos criminais do STJ (Superior Tribunal de Justiça). É a primeira vez que isso será feito em processos penais originários no Tribunal.
Em média, a realização de uma audiência tradicional toma de três a seis meses. Nesse caso, o agendamento foi feito em menos de um mês. Isso acontece porque a marcação não depende da disponibilidade de outros juízos, como ocorre normalmente.
Outra vantagem da modalidade é que a própria relatora ouvirá a testemunha, sem recorrer a outros magistrados por meio de carta de ordem. As testemunhas que residem longe também não precisarão se deslocar até Brasília para depor.
Conexão segura
As testemunhas deverão comparecer à sede da Justiça Federal designada para o ato. A ministra estará presente no STJ no dia e hora agendados.
A conexão será estabelecida entre a Justiça Federal do local e o STJ, em Brasília, garantindo a segurança e estabilidade da audiência a distância conforme padrões fixados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A ministra decidiu pela videoconferência baseada no princípio constitucional da razoável duração do processo e em dispositivos específicos do Código de Processo Penal que autorizam a medida. A decisão não foi questionada pelo MPF (Ministério Público Federal) nem pelos indiciados.
O caso ainda está na fase de inquérito, e é mantido em sigilo para garantia da instrução criminal, preservando a produção de provas.
Fonte: Última Instância
