Decisão é motivada por denúncia de vínculo com doleiro preso pela PF. Parlamentar deverá entregar carta de renúncia à Câmara até esta terça. O deputado federal André Vargas (PT-PR) informou nesta segunda-feira (14) que renunciará ao mandato. Ele deverá apresentar a carta de renúncia à Mesa Diretora […]
Leia Mais... →Líder do PMDB se reuniu com vice Temer e ministros Cardozo e Ideli. Ministros dizem crer na aprovação do projeto pela Câmara nesta semana. A reunião desta segunda-feira (17) entre o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e integrantes do governo para tratar do projeto do Marco Civil da […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (11), em continuidade às comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), a cartilha “Reflexões sobre Diversidade e Gênero.” A publicação faz parte do Programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Orientação Sexual, implementado na Câmara em 2011. A cartilha […]
Leia Mais... →Como parte da programação para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal organizaram diversas comemorações alusivas ao dia 8 durante o mês de março. Hoje, está previsto um ato de apoio à inclusão na pauta […]
Leia Mais... →Das 27 propostas de aplicativos, apenas três serão escolhidos. Os projetos vencedores serão conhecidos nesta sexta-feira (1º) e receberão, cada um, R$ 5 mil. Acontecem hoje as últimas atividades do concurso Hackathon – Maratona Hacker, promovido pela Câmara dos Deputados com a participação de 50 hackers. Os concorrentes […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (15/10), Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou que a folha de pagamento deste mês já virá com a redução dos salários de 1.371 servidores que ganhavam acima do teto constitucional, de R$ 28.059,29. A adequação ao teto foi determinada pelo TCU (Tribunal […]
Leia Mais... →O substitutivo ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) foi aprovado pelo Senado na noite de segunda-feira (16/9). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados e terá que ser aprovada e sancionada pela presidente da República até o dia 5 de outubro, para que […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados só aceitará votar MPs (medidas provisórias) que chegarem à Casa faltando no mínimo 15 dias úteis para sua perda de eficácia e que não contenham matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por pertinência ou conexão, os chamados penduricalhos. A […]
Leia Mais... →Por 452 votos a favor (votação unânime), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3/8), a Proposta de Emenda Constitucional 349/2001, a PEC do Voto Aberto, que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação, incluindo as de cassação de mandato. […]
Leia Mais... →A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28/8) proposta que autoriza o leilão de bens apreendidos de criminosos envolvidos em qualquer tipo de delito, ao permitir sua venda durante o inquérito ou a ação penal. Atualmente, a […]
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