O clima criado com vazamentos de informações sigilosas e prisões preventivas, o que tem ocorrido ultimamente no Brasil em operações policiais como a “lava jato”, faz com que o advogado muitas vezes seja criminalizado por defender o seu cliente. A opinião é do professor Luiz Moreira Gomes Júnior, ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Contagem (MG).
Em entrevista , ele afirma que está sendo “gestado” no Brasil um ambiente de hostilidade ao exercício da advocacia, criando uma imagem de que o advogado atrapalha a investigação e o andamento dos processos. “Sorrateiramente, o corporativismo, de setores que compõem o sistema de Justiça, tem conjugado uma lógica do ‘nós contra eles, os advogados’, que tende a eliminar as diferenças entre aparato persecutório e magistratura, com prejuízos insanáveis aos direitos fundamentais”, diz Gomes, doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Ele afirma que confundir advogado com cliente e direito de defesa com impunidade “é um dos traços que mais que denotam a vigência de estados de exceção”. O professor também defende a responsabilização do Ministério Público em casos de denúncias inconsistentes. E fala que nesses casos o MP deveria indenizar os prejudicados. “No caso de dolo, porém, além da responsabilização patrimonial da instituição, deve haver a consequente sanção disciplinar”, afirma.
Fonte: ConJur
