O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que jornalista Luis Nassif se retrate e corrija as matérias postadas em seu blog em que menciona o nome da juíza Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira, da 5ª Vara Cível de Pinheiros, dizendo que a magistrada seria […]
Leia Mais... →A rede de restaurantes Hard Rock Cafe conseguiu no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anular pedido de registro de marca de uma lanchonete de Cajamar (SP). A Castelo Branco Lanches tentava usar o mesmo nome adotado pela companhia americana. A decisão administrativa encerrou uma disputa de […]
Leia Mais... →O texto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá prever a inserção dos nomes de devedores de pensão alimentícia em empresas de restrição ao crédito, como Serasa e SPC. De acordo com o advogado Ronner Botelho, assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito de Família […]
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