O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que jornalista Luis Nassif se retrate e corrija as matérias postadas em seu blog em que menciona o nome da juíza Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira, da 5ª Vara Cível de Pinheiros, dizendo que a magistrada seria responsável por atraso de julgamento de uma ação relacionada ao jornalista.
Nassif reclamou, em seu blog, do atraso da sentença do caso no qual ele processou uma revista semanal para conseguir direito de resposta contra a publicação. Na postagem, o jornalista afirmava que a magistrada era responsável pela demora. No entanto, o processo, ao contrário do que informava o blogueiro, não havia sido distribuído para a juíza Luciana, mas a uma colega dela.
O pedido de tutela antecipada, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 27 de março, ordena que Nassif mencione, “expressamente, que a autora não foi a juíza que proferiu as decisões mencionadas em seus artigos (‘Carta aberta ao Ministro Ayres Brito, ‘Veja condenada a dar direito de resposta a Nassif’, ‘Ayres Brito: Constituição proíbe cartelização da mídia’), excluindo o nome da autora do blog, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento, até solução definitiva da lide”.
O jornalista, naquele mesmo dia, postou em seu blog texto com a retratação e retirou o nome da magistrada dos artigos mencionados.
Fonte: Última Instância
