BRASÍLIA – O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deixou na manhã desta terça-feira pela última vez o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília, onde cumpria pena em regime semiaberto. Dirceu foi para o trabalho e nesta tarde compareceu à Vara de Execuções Penais (VEP) para […]
Leia Mais... →O (Ministério Público Federal) quer que o governo brasileiro pague diretamente aos médicos cubanos a bolsa de R$ 10 mil pela atuação no Programa Mais Médicos. Na manifestação, emitida em ação civil pública e em ação popular que tramitam na Justiça Federal, o MPF defende que o […]
Leia Mais... →O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira (3/11) mudança em suas eleições internas e nas seccionais. Serão adotadas agora regras para que as chapas contem com, pelo menos, 30% de mulheres em sua composição. Haverá ainda limite de gastos das campanhas e as chapas deverão apresentar prestação de […]
Leia Mais... →A 7ª turma do TRF da 1ª região negou provimento à apelação de uma empresa para afastar a exigibilidade da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de intervalo intrajornada. No entendimento do colegiado, a hora de repouso e alimentação integra o conceito de remuneração, sendo legal a […]
Leia Mais... →Brasília – “Somos um só Brasil. Queremos uma nação de iguais. O fim do racismo e do preconceito, não admitindo a intolerância e a discriminação, são fundamentais para a construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna”, afirmou nesta segunda-feira (3) o presidente nacional da OAB, Marcus […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – A Receita Federal lançou nesta segunda-feira um serviço para facilitar a vida dos contribuintes que precisam fazer o acerto de contas com o Leão. Trata-se de um rascunho que as pessoas físicas poderão preencher ao longo do ano com dados como despesas com serviços médicos […]
Leia Mais... →A 2ª turma do TST condenou a Fundação Richard Hugh Fisk ao pagamento de horas extras a uma professora de inglês de Curitiba/PR que ministrou aulas durante as férias escolares. Pela decisão, a professora deverá ser remunerada com o pagamento das horas normais mais o adicional de […]
Leia Mais... →A 1ª turma do TRF da 3ª região negou provimento a recurso a respeito da competência para processar e julgar crime racial. O MPF interpôs recurso em sentido estrito contra decisão do juízo da 2ª vara Federal de Dourados/MS que declarou sua incompetência para processar e julgar […]
Leia Mais... →Tramita na Câmara dos Deputados o PL 7.569/14, que institui o Programa de Atendimento Psicológico à vítima de alienação parental. Com a finalidade de fornecer apoio não somente à prole, o projeto estabelece que o acompanhamento poderá abarcar outros indivíduos do núcleo familiar quando comprovado o impacto psicológico, seja de forma direta ou indireta. […]
Leia Mais... →RIO e BRASÍLIA – A política do governo de segurar o preço da gasolina para controlar a inflação, aliada aos incentivos fiscais para a indústria automobilística, criou uma perversa distorção nos custos do transporte no Brasil. Deslocar-se por automóvel ficou proporcionalmente mais barato do que usar ônibus, […]
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