Arquivo para novembro 2014

Conheça a jurisprudência do STJ sobre casos de dano moral decorrente de corpo estranho em alimentos

“Encontrei uma espécie de coágulo. Não sei se era um pedaço de papelão ou mofo. Algo com a consistência de ameixa. O suco que deveria ser branco estava esverdeado. Havia vários pontos mofados dentro da caixa”, descreveu a auditora de trânsito Luciana Borges Marinho, moradora de Águas […]

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Prazo de validade para créditos de celular pré-pago pode ser proibido

Atualmente, empresas podem estabelecer prazo de 30 a 180 dias para o uso dos créditos. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, o PL 2.400/07 que proíbe a imposição de prazo de validade aos créditos de celulares pré-pagos. Atualmente, de acordo […]

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OAB pede que recomendação contra férias dos advogados seja suspensa

O Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem no CNJ para suspender a eficácia da recomendação 17/14, expedida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ministra Nancy Andrighi, corregedora, resolveu recomendar, em ato publicado na última sexta-feira, 7, que todos os tribunais observem a resolução 8/05 do Conselho quanto a […]

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Receita abre consultas ao 6º lote do IR e vai pagar R$ 2,3 bi

A Secretaria da Receita Federal abriu nesta segunda-feira (10) as consultas ao 6º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014, além de lotes residuais de anos anteriores (para quem caiu na malha fina). Assim que estiverem abertas, as consultas poderão ser feitas […]

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Estudo mostra que custo da violência no Brasil já chega a 5,4% do PIB

 SÃO PAULO – No final de 2011, Wagner Dornelles Pereira, então com 29 anos, recebeu uma proposta para mudar de emprego. Mesmo ainda cursando a faculdade de Administração de Empresas, teria a oportunidade de trabalhar em uma função de destaque na área de logística de uma rede […]

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Para garantir fornecimento de energia, ONS começa a liberar água poupada nos reservatórios

RIO – O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotou mais uma medida na operação do sistema elétrico para garantir a normalidade do fornecimento de energia para o país enquanto as chuvas que começam a cair não elevam o nível dos reservatórios das usinas. O diretor-geral do […]

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Magistrada ressalta que dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

Ao julgar o caso de um trabalhador da Net Serviços de Comunicação S.A, a juíza substituta Flávia Cristina Souza dos Santos Pedrosa destacou que pedir indenização por dano moral por todo e qualquer descumprimento contratual se tornou comum nas demandas trabalhistas O pedido de indenização, por suposto […]

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Gestante que faltou vários dias sem justificativa não reverte justa causa

Uma vendedora que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários dias sem apresentar nenhuma justificativa teve a dispensa por justa causa confirmada pela Justiça do Trabalho. Ao examinar o caso, a 1.ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho), por questões processuais, negou provimento ao recurso […]

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Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material

“Quem se dispôs a gerar outro ente há que deter responsabilidades referentes a tal gesto; a paternidade gera um poder-dever, aquele limitado por este. Cuidados e afeto são direitos do ser humano em formação, ainda no ventre materno e bem mais quando em desenvolvimento.” Amparada pelo entendimento, […]

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Justiça rejeita denúncia do MP contra jogador Adriano

RIO – A juíza Maria Tereza Donatti, da 29ª Vara Criminal, rejeitou na tarde desta quinta-feira a denúncia do Ministério Público contra o ex-craque da seleção brasileira, o jogador Adriano. O MP havia pedido o indiciamento criminal do Imperador por tráfico de drogas e associação ao tráfico. […]

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